Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária do Ministério da Cultura
⏳ Inscrições: até o dia 30/06/2024
O Ministério da Cultura (MinC) publicou nesta segunda-feira (13), em edição extra do Diário Oficial, edital para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoas para auxiliar nas atividades relativas à implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo serão 99 vagas e salários que variam entre R$ 3,8 mil e R$ 6,1 mil. O lançamento do processo seletivo tem como data a segunda segunda-feira de maio, Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas (Lei 14.517/2023) e integra as ações do MinC voltadas às pessoas trabalhadoras do setor.
As inscrições para o processo seletivo estarão abertas no dia 10 de junho e vão até o dia 30 de junho.
As vagas, ambas de nível superior, estão distribuídas da seguinte forma:
- Técnicas de Complexidade Intelectual: 57 vagas, com salário de R$ 6.130,00
- Técnicas de Suporte: 42 vagas, com salário de R$ 3.800,00
Os contratados serão lotados em Brasília, no Distrito Federal. O contrato terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por até quatro anos.
Para Bruna Santos, coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do MinC, o concurso vai impactar positivamente na execução das políticas e com um ambiente favorável de trabalho.
“A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura vai garantir até 2027, um total de R$15 bilhões de investimentos em ações e projetos culturais em todo o território nacional. Então seria inviável a execução desse orçamento sem pessoal. Nesse sentido, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou essas vagas para auxiliar na PNAB”, concluiu.
🛠️ Atividades:
Atribuição da Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual:
desenvolver as atividades relativas à prestação de contas técnica e financeira;
processos de Tomadas de Contas Especiais;
registros, acompanhamento, monitoramento de dados relativos à prestação de contas nos sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, elaboração de propostas de normativos;
realização de estudos e pesquisas necessárias à gestão dos processos e andamento das etapas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) junto aos entes subnacionais;
operacionalização de ferramentas de captação e tratamento de dados;
realização de avaliação de políticas públicas (ex ante, pari passu e ex post); análise técnica de projetos, programas e ações;
produção de relatórios e documentos técnicos acerca de temáticas relacionadas à operacionalização do programa; emissão de laudos e pareceres;
elaboração de manuais, ontologias e outros instrumentos de orientação;
mapeamento de processos e análise de risco;
mapeamento e monitoramento (em tempo real/atualizado) dos repasses e outras atividades decorrentes das competências institucionais do MinC relativas à PNAB.
Atribuição da Atividade Técnicas de Suporte - Nível Superior:
desenvolver atividades relativas ao atendimento às dúvidas dos Entes Federados, comunidade cultural, trabalhadores culturais e a sociedade civil;
elaboração de notas técnicas, minutas normativas e instrumentos jurídicos atinentes à legislação específica; instrução processual;
diligências junto aos Estados, Municípios e DF no que tange as etapas vinculadas à Lei Aldir Blanc II;
elaboração de ferramentas de suporte à análise como planilhas de conciliação de despesas e comprovantes; elaboração de ferramentas de suporte às análises, atendimento às dúvidas de convenentes, proponentes e beneficiários e outras atividades decorrentes das competências institucionais do MinC relativas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
💰 Remuneração:
- Técnicas de Complexidade Intelectual: 57 vagas, com salário de R$ 6.130,00
- Técnicas de Suporte: 42 vagas, com salário de R$ 3.800,00
Taxa de Inscrição: R$ 68,00
Fará jus à isenção de pagamento da taxa de inscrição:
a) o candidato economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico e for membro de família de baixa renda; e
b) o candidato doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
🖋️ Regime de contratação: Contratação por prazo determinado de 1 (um) ano.
🕔 Carga Horária: A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias.
🌐 Localização: A lotação dos contratados temporários será na cidade de Brasília - DF
⏳ Inscrições: até o dia 30 de junho de 2024
🔗 Para se candidatar, visite este link a partir do dia 10 de junho
🔗 Para mais informações, visite este link